Pós-Doutor em Administração Pública (UFES). Doutor em Direito Civil (USP). Pós-graduação lato sensu em Direito do Estado. Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal. Professor da Universidade Vila Velha, na graduação em Direito e no Mestrado Profissional em Segurança Pública. Autor de diversas obras jurídicas.
Antes de tudo, você sabe o que é holding? Holding é uma modalidade do direito societário para organizar e controlar cotas empresariais, patrimônio e promover planejamento sucessório. A Holding proporciona uma série de benefícios e vantagens no âmbito tributário e administrativo. Destaco algumas características da Holding, como por exemplo, gerenciar empresas, explorar várias…
O termo compliance vem do substantivo em inglês que se originou do verbo “to comply with”, o que significa estar em conformidade, de acordo. Ou seja, o compliance é implementado para que funcionários, de todos os níveis, tenham conhecimento amplo das leis e regulamentos internos e externos, visando garantir que todos atuem em…
Por conta do texto da semana passada, sobre as agruras que passam os familiares de presos, muitos me perguntaram sobre os órgãos das vítimas. Na verdade, já andei escrevendo sobre isso nesta mesma coluna, mas também dediquei um artigo científico, em coautoria, sobre um problema ainda mais importante e igualmente esquecido: as vítimas…
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