HOLDING: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E PATRIMONIAL

Antes de tudo, você sabe o que é holding?

Holding é uma modalidade do direito societário para organizar e controlar cotas empresariais, patrimônio e promover planejamento sucessório.

A Holding proporciona uma série de benefícios e vantagens no âmbito tributário e administrativo.

Destaco algumas características da Holding, como por exemplo, gerenciar empresas, explorar várias atividades econômicas e, também, administrar seu patrimônio, facilitando assim o planejamento sucessório.

Importante destacar que, a Holding poderá ser utilizada para grandes e pequenos patrimônios, no passado, não distante, havia a percepção que Holding apenas poderia ser utilizada para controlar e administrar grandes empresas e vultuoso patrimônio.

Na verdade, a Holding é um excelente mecanismo para administração de patrimônio e cotas societárias, a depender da forma de constituição, afastando inclusive, a necessidade de inventário. Além disso, a constituição de uma Holding poderá proporcionar uma vantagem consistente na redução de impostos.

Por exemplo, para aquele que percebe aluguel, na condição de pessoa física recolhe a título de imposto de renda o percentual de 27,5%, através da Holding o recolhimento reduz para 11,33%.

Como demonstrado, a constituição de Holding proporciona diversas vantagens e benefícios, contudo, cada caso é peculiar, não havendo uma “receita pronta” de constituição de Holding. A propósito, a Holding é uma modalidade de organização empresarial e patrimonial, proporcionando, proteção em seus bens, contudo, não poderá ser constituída de forma amadora, pelo contrário, necessariamente, antes da constituição de Holding deverá promover planejamento, com vasto estudo nos aspectos patrimoniais e os reflexos tributários, sendo a primeira fase da constituição de uma Holding.

No segundo momento, é o desenvolvimento estratégico envolvendo o patrimônio, cotas empresariais etc., de acordo com a intenção daquele que almeja promover o planejamento tributário e patrimonial através da Holding.

Após a elaboração dos contratos de constituição da Holding baseado no estudo estratégico com observância nos critérios da lei, ocorrerá abertura e registros da Holding junto aos órgãos competentes.

Veja-se que, a Holding é uma excelente estratégia de planejamento tributário e proteção patrimonial.

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