MORRER MUITAS VEZES

Quando alguém é preso, sua família vai junta. Pais, filhos, irmãos e cônjuges ou companheiros ficam privados não apenas de um meio de sustento, mas também do convívio e do apoio mútuo, entrando em uma rotina de longos deslocamentos para curtas visitas. Não é apenas sofrimento afetivo, mas privação econômica e psicológica. Como temos 22 mil presos, podemos estimar que cerca de 100 mil pessoas no ES estão nessa situação. Até um certo ponto, é realmente impossível punir alguém com a prisão sem atingir quem não tem nada a ver com isso, mas só até um ponto.

Além do completo desvalor da vida dos presidiários para a maioria da população, também seus familiares sofrem o mesmo desdém. A mesma precariedade a que estão submetidos os internos do sistema carcerário é imposta àqueles que os visitam: instalações ruins, falta de banheiro e água, dificuldade em se alimentar etc. Até para chegar ao local o transporte costuma ser difícil. Os advogados, diga-se de passagem, também enfrentam condições nem sempre adequadas ao seu trabalho. Ao menos para os bebês lactantes o presidio de Bubu providenciou um berçário humanizado, mas isso é exceção e muita gente vê como regalia.

Gostem as pessoas ou não, o Estado é responsável pela integridade física e psicológica das pessoas encarceradas e, com mais forte razão, não pode agravar o sofrimento, já naturalmente elevado, de suas famílias, para além do que realmente seja inevitável. Uma mãe que busca o filho morto merece o mesmo tratamento e a mesma solidariedade que qualquer outra, a mesma compaixão. Não importa o que o filho fez.

Infelizmente, isso não se passa apenas na indiferença diante do sofrimento de parentes, mas também face à vulnerabilidade a que ficam expostos aqueles que dependem econômica, social ou psicologicamente dos condenados. Não é por acaso que se repetem os casos em que várias gerações de uma única família cumprem pena ao mesmo tempo. Privados de seus pais, os filhos frequentemente não recebem qualquer assistência e são criados por parentes ou por qualquer vizinho caridoso. Se, quando crescer um pouquinho, resolver seguir a mesma “profissão” do pai, não será de estranhar.

Essa abordagem vingativa e irracional do sistema carcerário não implica somente violações aos direitos dos presos, mas também dos seus familiares e, em última análise, volta para a sociedade na forma de mais violência e crimes. É falsa, repetimos aqui pela enésima vez, a suposta oposição entre respeito aos direitos humanos e segurança pública. Quem planta vento deveria saber o que colherá.